| Título: |
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DECRETO Nº 59.775 18/09/2020 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Publicação: |
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DOC 19/09/2020 p. 1, 3-26 c. Todas, todas |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 9.615/1971.; (ver documento)
Revoga os arts. 2º, 3º, 4º e 5º do Decreto nº 12.224/1975.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 13.237/1976.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 14.315/1977.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 14.539/1977.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 14.560/1977.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 14.590/1977.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 14.663/1977.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 15.029/1978.; (ver documento)
Revoga os arts. 2º, 3º e 4º do Decreto nº 15.561/1978.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 16.429/1980.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 16.530/1980.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 17.163/1981.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 21.951/1986.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 22.070/1986.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 22.193/1986.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 22.544/1986.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 22.768/1986.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 23.953/1987.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 25.085/1987.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 27.714/1989.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 27.715/1989.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 27.720/1989.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 27.721/1989.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 27.893/1989.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 28.099/1989.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 28.737/1990.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 37.249/1997.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 40.227/2001.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 43.799/2003.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 43.801/2003.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 45.731/2005.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 48.968/2007.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 49.461/2008.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 51.816/2010.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 52.120/2011.; (ver documento)
Revoga os incisos II e III do art. 1º do Decreto nº 54.888/2014.; (ver documento)
Revoga o art. 7º do Decreto nº 54.990/2014.; (ver documento)
Revoga os arts. 12 a 19 do Decreto nº 58.548/2018.; (ver documento)
Revoga o art. 25 do Decreto nº 58.831/2019.; (ver documento)
Decreto nº 60.061/2020 - Revoga a alínea "c" do art. 3º e os arts. 28 a 31 deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 61.042/2022 - Revoga o art. 34-B, os incisos VIII e XIII do art. 35, e o art. 39, todos deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 62.361/2023 - Revoga a alínea "e" do inciso II do art. 3º, as Subseções IV-A, IV-B, e V, bem como os arts. 9º, 34-A, 35, 36, 37 e 38 e o Anexo I, todos deste Decreto. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 59.807/2020 - Altera o Anexo IV deste Decreto, em relação às vagas 11880, 11853, 11859, 11857, 11866, 11868 e 11849, para constar, em conformidade com o Anexo XVIII, Tabela "B", da Lei nº 17.433/2020, a expressão "Livre provimento em comissão pelo Prefeito" na coluna "Requisitos de Provimento" da coluna "Situação Nova do Cargo".; (ver documento)
Dec. 60.178/2021 - Altera o inc. XIV do art. 35 deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 60.533/2021 - Altera os arts. 3º e 9º, acrescenta os arts. 34-A e 34-B a este Decreto.; (ver documento)
Dec. 61.042/2022 - Altera os arts. 3º e 9º deste Decreto, bem como a Subseção IV-A da Seção II do Capítulo III e o art. 34-A, e a Subseção V da Seção II do Capítulo III e o art.35.; (ver documento)
Dec. 62.361/2023 - Altera o art. 2º deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Organização administrativa - Reorganização - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Denominação alterada - Alteração - Lotação - Cargo em comissão - Competência - Atribuição - Coordenadoria de Posturas Urbanas - Departamento Geral de Uso e Ocupação do Solo - Departamento de Gestão da Rede Municipal de Iluminação Pública - Departamento de Zeladoria Urbana - Departamento de Abastecimento e Agricultura - Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana - Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - Coordenadoria de Planejamento - Departamento de Gestão de Pessoas - Departamento de Finanças - Coordenação de Administração e Infraestrutura - Coordenação de Tecnologia da Informação - Comitê Intersecretarial do Circuito das Compras da Cidade de São Paulo - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Serviço Funerário do Município - Assessoria de Comunicação - Assessoria Jurídica - Assessoria Técnica - Divisão de Fiscalização Urbana - Divisão de Licenciamento - Divisão de Agricultura - Divisão de Licitações - Divisão de Contratos - Divisão de Contabilidade - Divisão de Acompanhamento Orçamentário das Subprefeituras - Divisão de Planejamento - Divisão de Projetos e Fiscalização - Divisão de Manutenção e Controle - Chefia de Gabinete - Supervisão de Contabilidade - Assessoria Especial - Assessoria Técnica de Assuntos Jurídicos - Assessoria de Imprensa - Assessoria Técnica de Assuntos Econômicos e Financeiros - Assessoria Técnica de Diretrizes Regionais - Assessoria Técnica de Sistemas de Informática - Assessoria Técnica de Sistemas de Saúde - Coordenadoria Geral de Licitações - Supervisão Geral de Recursos Humanos - Núcleo Técnico de Gestão da Qualidade - Supervisão de Controle de Sons Urbanos - Núcleo de Fiscalização - Gabinete do Superintendente - Seção Técnica de Obras e Serviços - Seção de Transportes Interno - Seção de Oficina Mecânica - Seção Técnica de Laboratório e Pesquisa - Usina da Barra Funda - Usina da Mooca - Usina de Santo Amaro - Usina de Itaquera - Supervisão de Finanças e Administração - Seção Administrativa - Departamento de Iluminação Pública - Departamento de Limpeza Urbana - Departamento de Agricultura - Supressão - Extinção - Bens patrimoniais - Contrato - Recursos Orçamentários - Supervisão de Administração - Divisão de Administração de Pessoal - Supervisão de Seleção e Treinamento - Divisão de Treinamento e Desenvolvimento - Supervisão de Engenharia e Manutenção - Divisão de Engenharia e Manutenção - Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo - Supervisão Técnica de Gestão do Licenciamento Eletrônico de Atividades - Divisão de Sistemas de Posturas Municipais - Supervisão de Controle do Uso do Espaço Público - Divisão de Controle do Uso do Espaço Público - Superintendência das Usinas de Asfalto - Supervisão Técnica de Operação - Divisão de Conservação das Marginais e Minianel Viário - Supervisão Técnica de Produção - Divisão de Infraestrutura e Manutenção de Vias Públicas - Departamento de Abastecimento - Supervisão de Feiras Livres - Divisão de Feiras Livres - Supervisão de Equipamentos de Abastecimento - Divisão de Equipamentos de Abastecimento - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Secretaria Municipal de Justiça - Secretaria Municipal de Licenciamento - Exoneração - Servidor - Cargo - Transformação - Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana |